A Carta Constitucional portuguesa de 1826

José Miguel Sardica

doi:10.17811/hc.v0i13.342

Autores/as

José Miguel Sardica Universidade Católica Portuguesa

DOI:

https://doi.org/10.17811/hc.v0i13.342

Palabras clave:

Carta Constitucional, constitucionalismo, cartismo, Portugal, século XIX

Resumen

De entre todos os textos constitucionais que vigoraram em Portugal, a Carta Constitucional foi aquele que mais tempo durou (72 anos) e que mais contribuiu para enquadrar e definir o sistema monárquico oitocentista. Na sua base estava uma cultura política – o “cartismo” – que repensou o vocabulário liberal na Europa da primeira metade do século XIX, expurgando-o dos seus aspectos mais revolucionários e buscando uma via média para a condução da política, equidistante entre os extremos do absolutismo régio tradicionalista e da democracia popular radical. Este texto pretende ser um ensaio de síntese sobre a história do constitucionalismo outorgado em Portugal, começando na “Súplica” de 1808 e nas promessas e desilusões joaninas de 1823-1826, centrando-se depois na outorga da Carta de 1826 (fontes, filosofia, estrutura e características jurídicas essenciais), e analisando por último o seu acidentado processo de recepção e enraizamento, desde 1826 até ao Acto Adicional (a sua primeira reforma) de 1852.

Fecha de envío / Submission Date: 13/04/2012

Fecha de aceptación / Acceptance Date: 04/05/2012

Biografía del autor/a

José Miguel Sardica, Universidade Católica Portuguesa

José Miguel Sardica é historiador, professor associado e director-adjunto da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa. É também docente do Instituto de Estudos Políticos e investigador do Centro de Estudos de Comunicação e Cultura da Universidade Católica Portuguesa. Especialista em história contemporânea, portuguesa e internacional, publicou nove livros e diversos artigos em revistas académicas e actas de colóquios.