Estado, Governo e Parlamento: Reflexões sobre projectos constitucionais em Portugal (1911)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17811/hc.v0i18.475

Palabras clave:

constitucionalismo, republicanismo, história política

Resumen

O objectivo principal deste artigo é discutir, numa perspectiva histórico-política e constitucional, sete Projectos Constitucionais apresentados em 1911 à Assembleia Nacional Constituinte Portuguesa. Nesses projectos surgem divergências em relação ao que será consagrado na Constituição de 1911, quanto à forma de Estado, à forma de governo e ao sistema de governo. Apresenta-se uma visão teórica sobre esses três tópicos e assinala-se as propostas alternativas de modelo institucional republicano.

Enviado el (Submission Date): 23/11/2016
Aceptado el (Acceptance Date): 15/05/2017

Biografía del autor/a

Ernesto Castro Leal, Universidade de Lisboa (Faculdade de Letras)

Professor Associado com Agregação, Departamento de História

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Publicado

2017-08-19

Número

Núm. 18 (2017): Historia Constitucional N. 18 (2017)

Sección

Portugal y Brasil

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