República e Constituição: debates parlamentares sobre revisão constitucional em Portugal (1915-1921)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17811/hc.v0i24.902

Palabras clave:

República Portuguesa, Constituição de 1911, Revisões constitucionais, Parlamentarismo, Presidencialismo

Resumen

O objectivo principal deste artigo é discutir, dentro de uma perspectiva de história política e de história constitucional, as razões e os argumentos que sustentaram a necessidade de modificar alguns conteúdos da Constituição Política da República Portuguesa de 1911, entre 1915 e 1921. Os debates mais intensos desenvolveram-se sobre três tópicos: a introdução da pena de morte para crimes militares em caso de guerra com um país estrangeiro e executada apenas no campo de batalha (1916); a configuração de um novo regime presidencialista (1918); o princípio da dissolução parlamentar atribuído ao Presidente da República após consultar um Conselho Parlamentar (1919).

Enviado el (Submission Date): 17/11/2022

Aceptado el (Acceptance Date): 5/01/2023

Biografía del autor/a

Ernesto Castro Leal, Universidade de Lisboa (Faculdade de Letras)

Professor Associado com Agregação, Departamento de História

Descargas

Publicado

2023-09-04

Número

Vol. 1 Núm. 24 (2023): Historia Constitucional N. 24 (2023)

Sección

Europa y Estados Unidos de Norteamérica

Licencia

Derechos de autor 2023 Ernesto Castro Leal

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Los autores que publican en "Historia Constitucional" ceden a la revista el derecho de primera publicación, así como la facultad de explotar y usar el texto para ulteriores publicaciones.

Los autores deberán comunicar a la revista ulteriores publicaciones de su texto.