Cem anos de negação: um olhar diacrônico sobre a doutrina estadunidense denominada de Suspect Classification (1868-1968)

Resumen

Realiza-se uma abordagem diacrônica sobre a doutrina constitucional estadunidense denominada de Suspect Classification, em seu centenário desenvolvimento, entre os anos de 1868 e 1968. Baliza-se suas nuances sociais, políticas e jurídicas, com casos centrais, julgados na Suprema Corte dos Estados Unidos, referentes ao posto normativo da 14ª Emenda. Coloca-se que, há, em tais elucidações dogmático-constitucionais, um processo ambíguo, restritivo, e, simultaneamente, com uma linguagem neutralizadora do pano de fundo social que subjaz à própria concepção teleológica da Suspect Classification. Conclui-se que, tal ambiguidade perpetua-se no tempo, inclusive manifestando-se no recente caso Students for Fair Admission, INC. v. President and fellows of Harvard College e outros, definido em 2023.

Enviado el (Submission Date): 29/08/2023

Aceptado el (Acceptance Date): 26/09/2023