A Nova República e as discussões sobre segurança pública e nacional na Constituinte

Autores

  • Leonardo Evaristo Teixeira Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.17811/hc.v0i25.965

Palavras-chave:

Segurança Pública, Segurança Nacional, Constituinte de 1987-1988, Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

Resumo

Os debates sobre segurança pública e nacional na Constituinte brasileira de 1987-1988 evidenciam as permanências do período autoritário da ditadura empresarial-militar, mas também demonstra avanços na limitação do poder repressivo estatal e de seus mecanismos de controle. Com o objetivo de entender como se desenvolveu a discussão dos modelos de segurança na Constituinte, buscou-se neste artigo analisar estas discussões no âmbito da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, e da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, sendo utilizado as contribuições da etnografia documental.

Biografia Autor

Leonardo Evaristo Teixeira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Direitos Humanos pela Universidad Autónoma de San Luis Potosí, México. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, campos Jataí. Integra o GT CLACSO Pensamiento jurídico crítico y conflictos sociopolíticos, e o GT Criminologia Crítica e Movimentos Sociais do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

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Publicado

2024-09-03

Edição

Vol. 1 N.º 25 (2024): Historia Constitucional N. 25 (2024)

Secção

Iberoamérica

Licença

Direitos de Autor (c) 2023 Leonardo Evaristo Teixeira

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