Poder Local e Constituição na Primeira República brasileira: aspectos filosóficos e institucionais sobre a base do poder político na federação

Autores/as

  • Bruno Rodigheri Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.17811/hc.v0i23.794

Palabras clave:

Constituição, Desenho Constitucional, Federalismo, História Política

Resumen

O objeto do presente artigo gira em torno da construção dos núcleos de poder local na arquitetura constitucional da Primeira República brasileira, refletindo sobre a hipótese de que o município brasileiro, na forma como foi estruturado no desenho constitucional de 1891, era peça importante na coordenação política e social desenvolvida pelas elites políticas e atores institucionais do Brasil. Os argumentos que sustentam a hipótese são erigidos a partir das concepções em teoria política desenvolvidas por Hannah Arendt e James Madison, buscando interpretar a realidade brasileira a partir das balizas teóricas oferecidas por Arendt e Madison. A realidade brasileira, por sua vez, é abordada pelas lentes dos mais prestigiados autores da história política nacional, tratados como “intérpretes do Brasil”, bem como por trabalhos recentes desenvolvidos por Paolo Ricci e Jaqueline Zulini, que esmiúçam, com dados empíricos, a competição política dentro dos municípios na Primeira República. A partir de tal construção teórica, o artigo oferece reflexões de matriz filosófica e institucional sobre o papel dos municípios nos primeiros momentos da república constitucional brasileira.

Enviado el (Submission Date): 24/08/2021
Aceptado el (Acceptance Date): 01/10/2021

Biografía del autor/a

Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor da Faculdade Nacional de Direito e da Pós-Graduação em Direito da UFRJ. Diretor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

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Publicado

2022-09-14