Uma leitura do legado constitucional brasileiro entre 1930-1937

Rafael Lamera Cabral

doi:10.17811/hc.v0i16.425

Autores/as

Rafael Lamera Cabral Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA/Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.17811/hc.v0i16.425

Palabras clave:

Revolução de 1930, Assembleia Constituinte, Constituição, Getúlio Vargas, Golpe de Estado

Resumen

O objetivo deste trabalho é apresentar uma síntese dos eventos políticos que marcam a configuração da relação entre direito e política no Brasil entre 1930-1937. Esses fatos estão inseridos em um contexto de grande fragmentação econômica e social que fomentaram novos arranjos institucionais em nossa história. Esses movimentos registram um ponto de inflexão significativo que culminam na produção de uma Constituição, em 1934, e que devido seu ineditismo temático, estabelece um efeito pedagógico para o constitucionalismo nacional.

Enviado el (Submission Date): 12/03/2015
Aceptado el (Acceptance date): 21/04/2015

Biografía del autor/a

Rafael Lamera Cabral, Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA/Brasil)

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Professor assistente no Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.