DAS POLITISCH-KONSTITUTIONELLE DENKEN VON JOSÉ LIBERATO

Abstract

Os professores Vital Moreira e José Domingues têm vindo a desenvolver uma intensa e profunda investigação sobre o ambiente jurídico-político português no século XIX, com particular enfoque no fim do Antigo Regime e nos primórdios do liberalismo e do constitucionalismo. A centralidade deste trabalho, que é verdadeiramente enciclopédico e singular, perpassa o período derradeiro do absolutismo e o acidentado começo do regime constitucional português. 

Passando pela Revolução de 1820 e a transformação do nosso regime absolutista num sistema constitucional, por um lado, e, por outro, a história da representação política e do constitucionalismo em Portugal, Vital Moreira e José Domingues, acentuaram a importância do publicista e escritor conimbricense José Freire de Carvalho, mais conhecido por José “Liberato”, no âmbito da teoria e da história portuguesa da representação política. Nesta recensão, procuraremos apreciá-lo.