A Nova República e as discussões sobre segurança pública e nacional na Constituinte

Leonardo Evaristo  Teixeira

Autores/as

Leonardo Evaristo Teixeira Universidad Autónoma de San Luis Potosí

Palabras clave:

Seguridad Pública, Seguridad Nacional, Constituyente de 1987-1988, Subcomisión de Defensa del Estado, de la Sociedad y de su Seguridad, Comisión de Organización Electoral, Partidaria y Garantía de las Instituciones

Resumen

Os debates sobre segurança pública e nacional na Constituinte brasileira de 1987-1988 evidenciam as permanências do período autoritário da ditadura empresarial-militar, mas também demonstra avanços na limitação do poder repressivo estatal e de seus mecanismos de controle. Com o objetivo de entender como se desenvolveu a discussão dos modelos de segurança na Constituinte, buscou-se neste artigo analisar estas discussões no âmbito da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, e da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, sendo utilizado as contribuições da etnografia documental.

Enviado el (Submission Date): 24/05/2023

Aceptado el (Acceptance Date): 19/08/2023

Biografía del autor/a

Leonardo Evaristo Teixeira, Universidad Autónoma de San Luis Potosí

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Direitos Humanos pela Universidad Autónoma de San Luis Potosí, México. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, campos Jataí. Integra o GT CLACSO Pensamiento jurídico crítico y conflictos sociopolíticos, e o GT Criminologia Crítica e Movimentos Sociais do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).