En busca de derechos: reivindicación laboral de las mujeres en Tribunal del Trabajo en el Estado de Rio Grande do Sul/Brazil (1941-1946)

Janaína Rigo Santin; Giselda Siqueira da Silva Schneider

Autores

Janaína Rigo Santin Universidade de Passo Fundo
Giselda Siqueira da Silva Schneider Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

História das Mulheres, Justiça do Trabalho, Direitos Sociais Constitucionais, Rio Grande do Sul

Resumo

A pesquisa investiga os direitos das mulheres trabalhadoras e as respostas que a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, Brasil, deu às reivindicações das mulheres durante o período de criação e instalação da Justiça do Trabalho, entre 1941 e 1946. Utiliza-se como fontes primárias os processos das Juntas de Conciliação e Julgamento da cidade de Porto Alegre do período analisado. Por meio de pesquisa exploratória, pode-se concluir que a conquista de direitos das mulheres trabalhadoras demonstrou progresso nos anos estudados, ainda que houvesse uma forte resistência no âmbito social e, consequentemente, jurídico, à ideia de que as mulheres pudessem trabalhar fora do âmbito doméstico no período do estudo.

Enviado el (Submission Date): 13/01/2024

Aceptado el (Acceptance Date): 9/04/2024

Biografias Autor

Janaína Rigo Santin, Universidade de Passo Fundo

Post-Doctorado en Derecho Administrativo de la Universidad de Lisboa, Portugal, con una beca CAPES, por un período de 8 meses (2011). Doctor en Derecho por la Universidad Federal de Paraná (2004), Paraná, Brasil. Maestría en Derecho de la Universidad Federal de Santa Catarina (2000), Santa Catarina, Brasil. Abogado y Profesor Titular de la Universidad de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil. Profesor de Maestría y Doctorado en Historia de la Universidad de Passo Fundo. Es profesora invitada del Máster en Ciencias Jurídicas-Económicas y Desarrollo y del Máster en Gobernanza y Gestión Pública de la Universidad Agostinho Neto, en Luanda, Angola-África.

Sitios y enlaces sociales

ORCID - https://orcid.org/0000-0001-6547-2752
currículum lattes (http://lattes.cnpq.br/3213900043864696) Perfil de Mendeley (https://www.mendeley.com/profiles/janana-rigosantin/)
(https://www.mendeley.com/profiles/janana-rigo-santin/)
País Brasil

Giselda Siqueira da Silva Schneider, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU/UFRGS), linha de pesquisa "Políticas e Gestão de Processos Educacionais". Mestra em História Regional pela Universidade de Passo Fundo (PPGH/UPF). Mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (PPGD/FURG). Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (FADIR/PUCRS). Graduanda em Licenciatura em Pedagogia (EaD) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (LP/UFRGS/CLN). Atuou como professora no Ensino Fundamental na Rede Pública Estadual/RS; professora substituta no Ensino Superior (FURG); tutora EaD na especialização em Educação em Direitos Humanos (FURG/UAB); professora substituta de Ensino Básico Técnico e Tecnológico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS/Campus Rolante). Desenvolveu pesquisas na temática do direito das mulheres trabalhadoras numa perspectiva histórica, com foco na instituição Justiça do Trabalho; direito dos povos originários; e atualmente, possui interesse em pesquisas relacionadas ao direito à educação; políticas públicas educacionais e judicialização da educação.