“Dois centros de poder temporal são incompatíveis em um estado”. O Brasil e a Santa Sé no contexto do constitucionalismo

Ana Rosa Cloclet da Silva; Italo Domingos Santirocchi

Authors

Ana Rosa Cloclet da Silva Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)
Italo Domingos Santirocchi Universidade Federal do Maranhão (UFM)

Keywords:

Constitutionalism, Concordat, Padroado, Regalism, Brazil Empire, Catholic Church

Abstract

In the context of Ibero-American constitutional experiences, the transition from a notion of sovereignty based on divine right to the logic of popular sovereignty implied a series of institutional problems on how to define the limits of temporal and religious power in communities emerging from the crisis of colonial empires. In deeply Catholic countries, this reverberated in diplomatic relations between the new States and the Holy See. Focusing on the case of Brazil, this article analyzes the reconfigurations that the Constitution granted in 1824 imposed on the long-standing heritage of the padroado regime, which historically shaped the institutional link between religion and politics within the scope of the Iberian monarchies and their respective domains. Specifically, it seeks to understand how the change from royal to the constitutional padroado resulted in tensions between the Brazilian State and the Holy See, which lasted throughout the 19th century, making it impossible for both institutions to sign a Concordat, like others signed by Hispanic Americans governments.

Fecha de envío / Submission date: 8/04/2024

Fecha de aceptación / Acceptance date: 3/05/2024

Author Biographies

Ana Rosa Cloclet da Silva, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)

Docente da Faculdade de História da PUC-Campinas e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Religião, pela mesma Universidade, com projetos integrados à Linha de Pesquisa: Religião: instituições e discursos. É doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas (2000) e pós-doutora na mesma área pela USP (2007), com projeto integrado ao grupo temático A fundação do Estado e da Nação brasileiros (c.1780 - c.1850). Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (1993) e mestrado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1996). Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Império. Desde 2012, desenvolve pesquisas na área de História das Religiões, com pesquisas focadas na articulação dos fenômenos religião e política na construção do Estado nacional brasileiro, no século XIX. Integra a Red Iberoamericana de Historia Conceptual (Iberconceptos), coordenada por Javier Fernández Sebastián (Universidad del País Vasco-Espanha), a partir do Grupo Religión y Política, coordenado por Elisa Cárdenas Ayala (Universidad de Guadalajara-México). Neste âmbito, desenvolve pesquisas que buscam reconstituir as redes semânticas que articulam o mundo católicos do século XIX, mobilizando o instrumental da História dos Conceitos e da História Transnacional. Com ênfase no tema da Secularização, Laicidade e Ultramontanismo no Brasil, desenvolveu Projeto de Auxílio à Pesquisa Regular, funanciado pela FAPESP, entre 2028 e 2020. Sobre estas temáticas, desenvolve pesquisas em parceria com pesquisadores da Red de Estudios de Historia de la Laicidad y la Secularización (REDHISEL-Conicet/Argentina); da Université Laval (Québec-Canadá); da Loyola University (Chicago-EUA); do Institut dÉtude du Christianisme (Sttrasbourg-França) e da Global Network of Theology. Atualmente, está vinculada como pesquisadora ao Projeto Universal CNPq Religião, política e teologia na esfera pública, na modalidade CNPq/MCTI/FNDCT N 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados, sob coordenação do Prof. Dr. Rudolph von Sinner. É líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq História das Religiões e Religiosidades. Além de inúmeros artigos publicados em periódicos científicos nacionais e internacionais, é autora dos livros Inventando a Nação. Intelectuais Ilustrados e Estadistas Luso-Brasileiros na Crise do Antigo Regime Português (1750-1831), publicado pela Editora Hucitec (2006); Construção da Nação e Escravidão no Pensamento de José Bonifácio (1783-1829), publicado pela Editora da Unicamp/Centro de Memória (1999); e organizadora das seguintes coletâneas: juntamente com Fernando Nicolazzi e Matheus Pereira, Contribuições à História da Historiografia Luso-Brasileira, publicada pela Hucitec (2014); juntamente com Roberto Di Stefano, História das Religiões em Perspectiva. Desafios conceituais, diálogos interdisciplinares e questões metodológicas (2018) e Catolicismos en perspectiva Histórica: Argentina y Brasil en diálogo (2020).

Italo Domingos Santirocchi, Universidade Federal do Maranhão (UFM)

Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor permanente da Pós-graduação em História da UFMA. Pós-doutor no Programa de Pós-Graduação em História da UNIRIO. Pós-doutorado pelo Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Doutor em História pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma-2010). "Licenza" em História Moderna e Contemporânea pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma-2003). Graduado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (BH-2000). Membro dos Grupos de Pesquisa: História, Religião e Cultura Material ? REHCULT (PPGHIS-UFMA) e Ecclesia - Grupo de Estudos de História do Catolicismo (UNIRIO). Atualmente presidente da Sociedade Brasileira de Estudos do Oitocentos (SEO).