“Dois centros de poder temporal são incompatíveis em um estado”. O Brasil e a Santa Sé no contexto do constitucionalismo

Ana Rosa Cloclet da Silva; Italo Domingos Santirocchi

Autores/as

Ana Rosa Cloclet da Silva PUC-Campinas
Italo Domingos Santirocchi Universidade Federal do Maranhão (UFM)

Palabras clave:

Constitucionalismo, Concordato, Padroado, Regalismo, Imperio de Brasil, Iglesia Católica

Resumen

En el marco de las experiencias constitucionales iberoamericanas, el paso de una noción de soberanía basada en el derecho divino a la lógica de la soberanía popular implicó una serie de problemas institucionales sobre cómo definir los límites entre el poder temporal y el religioso en las comunidades políticas emergentes de la crisis de los imperios coloniales. Esto, en países profundamente católicos, repercutió en las relaciones diplomáticas entre los nuevos Estados y la Santa Sede. Centrándose en el caso de Brasil, este artículo analiza las reconfiguraciones que la Carta Constitucional otorgada en 1824 impuso a la antigua herencia del régimen del patronato, que modeló históricamente el vínculo institucional entre el poder político y religioso en el ámbito de las monarquías ibéricas y sus respectivos dominios. Específicamente, busca comprender cómo el cambio del patronato real al patronato constitucional implicó tensiones entre el Estado brasileño y la Santa Sede, que se prolongaron durante todo el siglo XIX, haciéndoles imposible firmar un Concordato entre ambas instituciones, en los términos de otros firmados. por los gobiernos hispano-americanos.

Fecha de envío / Submission date: 8/04/2024

Fecha de aceptación / Acceptance date: 3/05/2024

Biografía del autor/a

Ana Rosa Cloclet da Silva, PUC-Campinas

Docente da Faculdade de História da PUC-Campinas e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Religião, pela mesma Universidade, com projetos integrados à Linha de Pesquisa: Religião: instituições e discursos. É doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas (2000) e pós-doutora na mesma área pela USP (2007), com projeto integrado ao grupo temático A fundação do Estado e da Nação brasileiros (c.1780 - c.1850). Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (1993) e mestrado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1996). Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Império. Desde 2012, desenvolve pesquisas na área de História das Religiões, com pesquisas focadas na articulação dos fenômenos religião e política na construção do Estado nacional brasileiro, no século XIX. Integra a Red Iberoamericana de Historia Conceptual (Iberconceptos), coordenada por Javier Fernández Sebastián (Universidad del País Vasco-Espanha), a partir do Grupo Religión y Política, coordenado por Elisa Cárdenas Ayala (Universidad de Guadalajara-México). Neste âmbito, desenvolve pesquisas que buscam reconstituir as redes semânticas que articulam o mundo católicos do século XIX, mobilizando o instrumental da História dos Conceitos e da História Transnacional. Com ênfase no tema da Secularização, Laicidade e Ultramontanismo no Brasil, desenvolveu Projeto de Auxílio à Pesquisa Regular, funanciado pela FAPESP, entre 2028 e 2020. Sobre estas temáticas, desenvolve pesquisas em parceria com pesquisadores da Red de Estudios de Historia de la Laicidad y la Secularización (REDHISEL-Conicet/Argentina); da Université Laval (Québec-Canadá); da Loyola University (Chicago-EUA); do Institut dÉtude du Christianisme (Sttrasbourg-França) e da Global Network of Theology. Atualmente, está vinculada como pesquisadora ao Projeto Universal CNPq Religião, política e teologia na esfera pública, na modalidade CNPq/MCTI/FNDCT N 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados, sob coordenação do Prof. Dr. Rudolph von Sinner. É líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq História das Religiões e Religiosidades. Além de inúmeros artigos publicados em periódicos científicos nacionais e internacionais, é autora dos livros Inventando a Nação. Intelectuais Ilustrados e Estadistas Luso-Brasileiros na Crise do Antigo Regime Português (1750-1831), publicado pela Editora Hucitec (2006); Construção da Nação e Escravidão no Pensamento de José Bonifácio (1783-1829), publicado pela Editora da Unicamp/Centro de Memória (1999); e organizadora das seguintes coletâneas: juntamente com Fernando Nicolazzi e Matheus Pereira, Contribuições à História da Historiografia Luso-Brasileira, publicada pela Hucitec (2014); juntamente com Roberto Di Stefano, História das Religiões em Perspectiva. Desafios conceituais, diálogos interdisciplinares e questões metodológicas (2018) e Catolicismos en perspectiva Histórica: Argentina y Brasil en diálogo (2020).

Italo Domingos Santirocchi, Universidade Federal do Maranhão (UFM)

Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor permanente da Pós-graduação em História da UFMA. Pós-doutor no Programa de Pós-Graduação em História da UNIRIO. Pós-doutorado pelo Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Doutor em História pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma-2010). "Licenza" em História Moderna e Contemporânea pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma-2003). Graduado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (BH-2000). Membro dos Grupos de Pesquisa: História, Religião e Cultura Material ? REHCULT (PPGHIS-UFMA) e Ecclesia - Grupo de Estudos de História do Catolicismo (UNIRIO). Atualmente presidente da Sociedade Brasileira de Estudos do Oitocentos (SEO).