“Dois centros de poder temporal são incompatíveis em um estado”. O Brasil e a Santa Sé no contexto do constitucionalismo

Ana Rosa Cloclet da Silva; Italo Domingos Santirocchi

Autores

Ana Rosa Cloclet da Silva Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)
Ítalo Domingos Santirocchi Universidade Federal do Maranhão (UFM)

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Concordata, Padroado, Regalismo, Brasil Império, Igreja Católica

Resumo

Nos marcos das experiências constitucionais ibero-americanas, a transição de uma noção de soberania baseada no direito divino para a lógica da soberania popular implicou uma série de problemas institucionais sobre como definir os limites entre o poder temporal e religioso nas comunidades políticas emergidas da crise dos impérios coloniais. O que, em países profundamente católicos, reverberou nas relações diplomáticas entre os novos Estados e a Santa Sé. Focando o caso do Brasil, o presente artigo analisa as reconfigurações que a Carta Constitucional outorgada em 1824 impôs à longeva herança do regime do padroado, que modelou historicamente o vínculo institucional entre poder político e religioso no âmbito das monarquias ibéricas e em seus respectivos domínios. Especificamente, procura entender como a mudança do padroado régio para o padroado constitucional implicou tensões entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, as quais se estenderam por todo o século XIX, inviabilizando que entre ambas as instituições fosse firmada uma Concordata, nos termos de outras assinadas pelos governos hispano-americanos.

Fecha de envío / Submission date: 8/04/2024

Fecha de aceptación / Acceptance date: 3/05/2024

Biografias Autor

Ana Rosa Cloclet da Silva, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)

Docente da Faculdade de História da PUC-Campinas e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Religião, pela mesma Universidade, com projetos integrados à Linha de Pesquisa: Religião: instituições e discursos. É doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas (2000) e pós-doutora na mesma área pela USP (2007), com projeto integrado ao grupo temático A fundação do Estado e da Nação brasileiros (c.1780 - c.1850). Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (1993) e mestrado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1996). Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Império. Desde 2012, desenvolve pesquisas na área de História das Religiões, com pesquisas focadas na articulação dos fenômenos religião e política na construção do Estado nacional brasileiro, no século XIX. Integra a Red Iberoamericana de Historia Conceptual (Iberconceptos), coordenada por Javier Fernández Sebastián (Universidad del País Vasco-Espanha), a partir do Grupo Religión y Política, coordenado por Elisa Cárdenas Ayala (Universidad de Guadalajara-México). Neste âmbito, desenvolve pesquisas que buscam reconstituir as redes semânticas que articulam o mundo católicos do século XIX, mobilizando o instrumental da História dos Conceitos e da História Transnacional. Com ênfase no tema da Secularização, Laicidade e Ultramontanismo no Brasil, desenvolveu Projeto de Auxílio à Pesquisa Regular, funanciado pela FAPESP, entre 2028 e 2020. Sobre estas temáticas, desenvolve pesquisas em parceria com pesquisadores da Red de Estudios de Historia de la Laicidad y la Secularización (REDHISEL-Conicet/Argentina); da Université Laval (Québec-Canadá); da Loyola University (Chicago-EUA); do Institut dÉtude du Christianisme (Sttrasbourg-França) e da Global Network of Theology. Atualmente, está vinculada como pesquisadora ao Projeto Universal CNPq Religião, política e teologia na esfera pública, na modalidade CNPq/MCTI/FNDCT N 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados, sob coordenação do Prof. Dr. Rudolph von Sinner. É líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq História das Religiões e Religiosidades. Além de inúmeros artigos publicados em periódicos científicos nacionais e internacionais, é autora dos livros Inventando a Nação. Intelectuais Ilustrados e Estadistas Luso-Brasileiros na Crise do Antigo Regime Português (1750-1831), publicado pela Editora Hucitec (2006); Construção da Nação e Escravidão no Pensamento de José Bonifácio (1783-1829), publicado pela Editora da Unicamp/Centro de Memória (1999); e organizadora das seguintes coletâneas: juntamente com Fernando Nicolazzi e Matheus Pereira, Contribuições à História da Historiografia Luso-Brasileira, publicada pela Hucitec (2014); juntamente com Roberto Di Stefano, História das Religiões em Perspectiva. Desafios conceituais, diálogos interdisciplinares e questões metodológicas (2018) e Catolicismos en perspectiva Histórica: Argentina y Brasil en diálogo (2020).

Ítalo Domingos Santirocchi, Universidade Federal do Maranhão (UFM)

Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor permanente da Pós-graduação em História da UFMA. Pós-doutor no Programa de Pós-Graduação em História da UNIRIO. Pós-doutorado pelo Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Doutor em História pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma-2010). "Licenza" em História Moderna e Contemporânea pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma-2003). Graduado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (BH-2000). Membro dos Grupos de Pesquisa: História, Religião e Cultura Material ? REHCULT (PPGHIS-UFMA) e Ecclesia - Grupo de Estudos de História do Catolicismo (UNIRIO). Atualmente presidente da Sociedade Brasileira de Estudos do Oitocentos (SEO).